Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei 14.133, de 01 de abril de 2021
Aspectos gerais e principais mudanças.
Fase Preparatória: Formalização da Demanda Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência com foco na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Gestão de Riscos nas Contratações públicas.
Elaboração e análise de planilha de custos.
Elaboração do Edital e Divulgação, Julgamento, Habilitação e Encerramento do Certame.
Contratação Direta.
Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos
Infrações e Sanções Administrativas
Decisões recentes do Tribunal de Contas da União.
Contratações Sustentáveis.
Levantamento de Requisitos (Especificação de Material e Obrigação da Contratada) para Aquisições Públicas.
Sistema de Registro de Preços.
Conduta e Integridade a Importância da Implementação do Programa de Integridade.
Mecanismos de governança nas contratações e aquisições públicas.
Elaboração e Validação de Métricas de Desenvolvimento Contratual para Medição da Qualidade nas Contratações de Soluções de TIC: Ênfase na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
Gerenciamento e Fiscalização de Obras Públicas.
Responsabilização do Agente Público nas Contratações.
Cumprimento das Exigências de Conteúdo da Lei das Estatais Lei 13.303, de 30 de junho de 2016
Lei Anticorrupção – Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Gestão de Riscos Institucionais.
Controles Internos sob o aspectos da gestão de riscos institucionais.
Divulgação da Informação à Luz da Lei de Acesso à Informação e da Jurisprudência Administrativa.
Legislação Societária e Mercado de Capitais.
Compliance e Integridade.
Melhores práticas de governança para o Conselho.
Integração ESG – A Importância da Governança Corporativa.
Regime de Licitações e Contratos nas Empresas Estatais - Lei 13.303/16.
Gestão e Fiscalização de Contratos na Perspectiva da Lei nº 13.303.
Responsabilidade da Alta Administração nas Estatais.
Governança, Controle Externo e Social no Regime do Estatuto das Estatais.
Código de Conduta e Integridade.
Código de Conduta e aspectos do combate ao assédio moral e sexual.
Importância da Implementação do Programa de Integridade.
Conflito de Interesses e Informação Privilegiada.
Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil: Uma Abordagem Técnica e Jurídica.
Sistema S
Licitações e Contratos para Entidades do Sistema S
Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
Fundamentos, Aspectos Conceituais, Práticos e Estratégicos.
Nova Lei de Improbidade Administrativa Lei 14.230, de 25 de outubro de 2021
Aspectos gerais da Nova Lei de Improbidade Administrativa.
Transferências Voluntárias
Convênios na Administração Pública.
Termos de Execução Descentralizada – TED.
Outros Tópicos
Direito Administrativo Disciplinar.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).