Fase Preparatória: Formalização da Demanda Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência com foco na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objetivo Geral: O treinamento sobre elaboração de estudos preliminares e termo de referência visa esclarecer os conceitos básicos sobre o tema, a luz da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Aborda os conteúdos fundamentais, exigidos pela legislação, para sua elaboração e aspectos específicos que contribuem para o sucesso das contratações/aquisições.
O foco será tanto para contratações de serviços, como aquisições de materiais/equipamentos, com aspectos teóricos e oficinas para elaboração de ETP´s e Tr´s.

Metodologia: A abordagem será teórica e com a realização de oficinas. Ao final do treinamento os participantes terão o conteúdo da estrutura do ETP e TR dos temas trabalhados em sala.

Carga Horária: 24 horas /aula

Modalidade: Presencial, Híbrida ou à Distância.

Conteúdo Programático:

01. Fases do planejamento da contratação/aquisição.
02. Pontos importantes que orientam a elaboração de um estudo técnico preliminar, termo de referência ou projeto básico.
03. Entendendo o que a Administração Pública contrata/adquire.
a. Oficinas para reforço da compreensão da identificação e definição da Necessidade da Contratação, o Problema a ser resolvido, Estudo de Causa Raiz e a definição da Solução Demandada.
04. Elaborando um Estudo Técnico Preliminar.
a. Aspectos teóricos.
b. Oficinas.
05. Elaborando um Termo de Referência.
a. Aspectos teóricos.
b. Oficinas.
06. Entendimentos do Tribunal de Constas da União.
07. Apresentação de técnicas e ferramentas para aperfeiçoar a elaboração do ETP e TR.
08. Aspectos teóricos e práticos da elaboração do ETP e do TR.