Rafael Moreira Nogueira

Procurador Federal desde 2003; Bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará (2003); Especialista em Direito Constitucional (UNISUL/IDP/LFG 2007); Especialista em Direito Público pela UNB com ênfase em Regulatório (2012); Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará-UECE; Procurador lotado na PFE/ INSS em Novo Hamburgo/RS (2004); Órgão de Arrecadação da PGF EM Aracaju/SE (2005-2006); PFE/INSS Natal (2007/2008); Chefe da Procuradoria Federal do RN (2008-2010); Consultor da Procuradoria Federal do DNOCS/ RN (2009-2010); Consultor Jurídico da Procuradoria Geral do DNOCS (2010-2011); Procurador Chefe do Serviço de Cobrança da PF/CE (2011-2016); Atuando entre outros assuntos nas ações de improbidade, Subprocurador Chefe da PF/CE (2011-2016); Membro selecionado para Equipe de Trabalho Remoto em Ações de Improbidade da PGF (05/2016); Coordenador da Equipe de Trabalho Remoto em Ações de Improbidade da PGF (2017- Atual); Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União e da ESAF; Instrutor de Cursos na Área de Improbidade, Lei Anticorrupção; Formador nos Cursos de Formação inicial de magistrados da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC (2017); Palestrante do 2º Fórum de Debates da Advocacia Pública da OAB/CE (Tema: Advocacia Pública no Combate à Corrupção); Presidente de mesa/mediado no I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção na mesa redonda VIII: A flexibilização da investigação criminal: em busca de novos paradigmas (2018).

Procurador Federal desde 2003; Bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará (2003); Especialista em Direito Constitucional (UNISUL/IDP/LFG 2007); Especialista em Direito Público pela UNB com ênfase em Regulatório (2012); Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará-UECE; Procurador lotado na PFE/ INSS em Novo Hamburgo/RS (2004); Órgão de Arrecadação da PGF EM Aracaju/SE (2005-2006); PFE/INSS Natal (2007/2008); Chefe da Procuradoria Federal do RN (2008-2010); Consultor da Procuradoria Federal do DNOCS/ RN (2009-2010); Consultor Jurídico da Procuradoria Geral do DNOCS (2010-2011); Procurador Chefe do Serviço de Cobrança da PF/CE (2011-2016); Atuando entre outros assuntos nas ações de improbidade, Subprocurador Chefe da PF/CE (2011-2016); Membro selecionado para Equipe de Trabalho Remoto em Ações de Improbidade da PGF (05/2016); Coordenador da Equipe de Trabalho Remoto em Ações de Improbidade da PGF (2017- Atual); Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União e da ESAF; Instrutor de Cursos na Área de Improbidade, Lei Anticorrupção; Formador nos Cursos de Formação inicial de magistrados da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC (2017); Palestrante do 2º Fórum de Debates da Advocacia Pública da OAB/CE (Tema: Advocacia Pública no Combate à Corrupção); Presidente de mesa/mediado no I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção na mesa redonda VIII: A flexibilização da investigação criminal: em busca de novos paradigmas (2018).

Resumo:
Procurador Federal; Graduado em Direito pela UFC; Especialista em Direito Constitucional (UNISUL/IDP/LFG 2007); Especialista em Direito Público pela UNB com ênfase em Regulatório (2012); Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE; Membro selecionado para Equipe de Trabalho Remoto em Ações de Improbidade da PGF (05/2016); Coordenador da Equipe de Trabalho Remoto em Ações de Improbidade da PGF (2017- Atual); Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União e da ESAF; Instrutor de Cursos na Área de Improbidade, Lei Anticorrupção; Formador nos Cursos de Formação inicial de magistrados da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC (2017); Palestrante do 2º Fórum de Debates da Advocacia Pública da OAB/CE (Tema: Advocacia Pública no Combate à Corrupção); Presidente de mesa/mediado no I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção na mesa redonda VIII: A flexibilização da investigação criminal: em busca de novos paradigmas (2018).